Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025
REQ 4239/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 31 de março de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marangoni (Autor(a) principal)
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

