Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025

RIC 6531/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a não reposição dos livros didáticos do ensino fundamental no âmbito do PNLD 2026.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 18/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Nikolas Ferreira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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