Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025
INC 2517/2025
Ementa oficial
Sugere ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, que no exercício da sua competência, promova as devidas articulações para a integração nacional de sistemas de emergência, em aplicativos de mobilidade e delivery.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026