Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025
INC 2516/2025
Ementa oficial
Sugere a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, que no exercício da sua competência, promova as devidas articulações para implementação de políticas públicas nacionais, voltadas à proteção e bem-estar animal, em todo o território brasileiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

