Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025
REQ 75/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julia Zanatta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025Arquivada (CDC)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 26/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026