Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025
REQ 98/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Arquivada (CASP)
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Delegada Ione.
- 21/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026