Câmara dos DeputadosApresentada em 13/10/2025
REL 1/2025
Ementa oficial
Relatório Subcomissao Especial das Isenções Especiais
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauro Benevides Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Providências Internas (CFT)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- 15/10/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

