Câmara dos DeputadosApresentada em 10/10/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial (PRME) aplicável às empresas estatais federais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 10/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hugo Leal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

