Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025
EMR 2/0
Ementa oficial
Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento — REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências..
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Duarte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

