Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Hilton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
- 27/05/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

