Câmara dos DeputadosApresentada em 08/10/2025
REQ 94/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2025Arquivada (CASP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

