Câmara dos DeputadosApresentada em 08/10/2025
SBT 6/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 13.756, 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Merlong Solano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026