Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
PRL 6/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2185/2015, e do PL 3604/2015, apensados, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Merlong Solano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

