Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
REQ 4170/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, ser realizada no dia 20 de outubro de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 20/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
- Maria do Rosário (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 20/10/2025Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026