Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
PRV 4/0
Ementa oficial
Parecer Vencedor, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas, do de n° 1786/11, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, e das subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Patrus Ananias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026