Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025

SBT 2/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a forma de apresentação das informações dirigidas à pessoa idosa.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 07/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ossesio Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/10/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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