REQ 139/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação - 16 de outubro - para debater o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) e os importantes instrumentos para garantia da segurança alimentar e do combate à fome, que levaram o Brasil a novamente deixar o Mapa da Fome da ONU, bem como os desafios e perspectivas para o fortalecimento da soberania e segurança alimentar, de modo a integrar agricultura familiar, saúde pública e assistência social.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padre João (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Arquivada (CDHMIR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026