Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
REQ 78/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer retirada de assinatura em apoio a emenda n. 06 à PEC 18/2025
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvye Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Arquivada (PEC01825)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

