Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
REQ 269/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Apoio à reativação do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+, instituído pelo Ministério da Saúde em setembro de 2025, como instância participativa destinada ao monitoramento e fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enfermeira Rejane (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026