Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025
INC 2498/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de Políticas Públicas, promova as devidas articulações para a criação de um Programa que estabeleça “Caminhos para Transformação Real”, a fim de diminuir ou extinguir número de pessoas vivendo em situação de rua.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

