Câmara dos DeputadosApresentada em 07/10/2025

RIC 6474/2025

Ementa oficial

Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca dos mecanismos de rastreabilidade da produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas no Brasil, bem como sobre medidas em estudo para modernização e fortalecimento do sistema de controle.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 10/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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