Câmara dos DeputadosApresentada em 06/10/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1, com subemenda, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, com subemenda, e 11 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 07/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- 09/12/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026