Câmara dos DeputadosApresentada em 06/10/2025
RIC 6467/2025
Ementa oficial
Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Wolney Queiroz, esclarecimentos sobre o pagamento da indenização e pensão vitalícia para crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do vírus Zika.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

