Câmara dos DeputadosApresentada em 06/10/2025
REQ 191/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2205 de 2024, que Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlindo Chinaglia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2025Arquivada (CREDN)
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

