Câmara dos DeputadosApresentada em 06/10/2025
REQ 192/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soraya Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2025Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026