Câmara dos DeputadosApresentada em 03/10/2025

EMR 1/0

Ementa oficial

"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para tornar obrigatória a inclusão de disciplina específica sobre altas habilidades ou superdotação nos cursos de graduação em Psicologia. "

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 03/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Amom Mandel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/10/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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