Câmara dos DeputadosApresentada em 03/10/2025
EMR 1/0
Ementa oficial
Institui o Selo Empresa Parceira da Liberdade, destinado a reconhecer, incentivar e valorizar pessoas jurídicas que atuem em apoio à cultura da legítima defesa, ao acesso responsável às armas de fogo e à promoção das liberdades individuais no território nacional e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

