Câmara dos DeputadosApresentada em 03/10/2025
REQ 4128/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicito a retirada de minha assinatura da proposição EMC 6 PEC01825 => PEC 18/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 03/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- André Figueiredo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))
Votações desta proposta
- 11/02/2026 — Retirado o REQ n. 5237/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5305/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

