Câmara dos DeputadosApresentada em 02/10/2025
INC 2481/2025
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de Indicação ao Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, para que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em caráter de urgência, a priorização da construção de três passarelas para pedestres no município de Viana/ES, nos trechos da BR-101 localizados na comunidade Universal (Km 301,2 da BR-101), na comunidade rural SERINGAL, (KM 313 da BR-101) e em frente à empresa Real Café.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilson Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026