Câmara dos DeputadosApresentada em 02/10/2025
REQ 4116/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 02/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elcione Barbalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NAJUR(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

