Câmara dos DeputadosApresentada em 02/10/2025
PL 4944/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em meio artístico-culturais e esportivos, no âmbito nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Tramitando em Conjunto
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enfermeira Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025Tramitando em Conjunto (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026