Câmara dos DeputadosApresentada em 02/10/2025
RIC 6439/2025
Ementa oficial
Requerimento de informação ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, solicitando esclarecimentos sobre os mecanismos de controle de qualidade alimentar adotados pelo Ministério para fiscalizar produtores de bebidas alcoólicas, lácteas e refrigerantes.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

