Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025

PDL 789/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Ver fonte

Situação atual

Viraram lei

Como a casa legislativa escreve: Transformado em Norma Jurídica

Desde 17/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

17/09/2026Transformado em Norma Jurídica (MESA)

Votações desta proposta

11/03/2026 — Aprovado o Parecer.
05/05/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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