Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025

PDL 788/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Paraizo de Comunicação e Ação Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 24/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

24/11/2025Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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