Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025
PDL 771/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/11/2025Aguardando Parecer (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

