Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025

PDL 760/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada com fins exclusivamente educativos no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 06/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

06/05/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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