Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025
PL 4904/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sergio Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2026Aguardando Deliberação (CSAUDE)
- 04/11/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CPD)
Votações desta proposta
- 04/11/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026