Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025
REQ 4016/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4278/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 27/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Campos (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Isnaldo Bulhões Jr. (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 27/10/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026