Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025

REQ 3994/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Publicação de Despacho

Desde 28/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Lídice da Mata (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/10/2025Publicação de Despacho

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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