Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4376/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Allan Garcês (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Ana Paula Lima (Coautor(a))
- Ana Pimentel (Coautor(a))
- Coronel Meira (Coautor(a))
- Delegado Bruno Lima (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Dr. Fernando Máximo (Coautor(a))
- Dr. Francisco (Coautor(a))
- Dr. Frederico (Coautor(a))
- Dr. Luiz Ovando (Coautor(a))
- Flávia Morais (Coautor(a))
- Florentino Neto (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- Geovania de Sá (Coautor(a))
- Geraldo Resende (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Meire Serafim (Coautor(a))
- Misael Varella (Coautor(a))
- Osmar Terra (Coautor(a))
- Padre João (Coautor(a))
- Pedro Westphalen (Coautor(a))
- Ribamar Silva (Coautor(a))
- Roberto Monteiro Pai (Coautor(a))
- Silvia Cristina (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Vermelho (Coautor(a))
- Zeca Dirceu (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/10/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026