Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 07/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

