Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025
RIC 6423/2025
Ementa oficial
Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca Edital de Credenciamento MDS n° 20/2025
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Henrique Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

