Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025
PL 4855/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Enfermeira Rejane (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Aguardando Parecer (CCULT)
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 20/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026