Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025
PRL 4/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4882/2019, apensado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Fernanda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 14/10/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
- 12/11/2025 — Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Bohn Gass e Marcon.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026