Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025

REQ 48/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 07/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Castro Neto (Autor(a) principal)
Laura Carneiro (Coautor(a))

Tramitação registrada

07/10/2025Arquivada (CCULT)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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