Câmara dos DeputadosApresentada em 30/09/2025

RIC 6406/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas em vigor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a nível federal, voltadas à reprodução humana assistida, em especial para mulheres com infertilidade, popularmente conhecidas como “mulheres tentantes”.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 25/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Fernanda Melchionna (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

25/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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