Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
REQ 192/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro de 2025, em Genebra.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pezenti (Autor(a) principal)
- Afonso Hamm (Coautor(a))
- Alceu Moreira (Coautor(a))
- Delegado Paulo Bilynskyj (Coautor(a))
- Heitor Schuch (Coautor(a))
- José Rocha (Coautor(a))
- Luiz Fernando Vampiro (Coautor(a))
- Marcelo Moraes (Coautor(a))
- Pedro Lupion (Coautor(a))
- Pedro Westphalen (Coautor(a))
- Rodrigo Estacho (Coautor(a))
- Sergio Souza (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 06/04/2026Arquivada (CAPADR)
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 12/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026