Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
REQ 119/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alceu Moreira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Arquivada (CME)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

