Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
RIC 6403/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, sobre as questões que especifica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauricio Neves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

