Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
RIC 6393/2025
Ementa oficial
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre mortes por autoagressões entre adolescentes no Brasil, com base nos dados divulgados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

